Um abril para não esquecer. A Ditadura e a indústria editorial

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O golpe civil-militar que instalou a ditadura no dia 1º de abril de 1964 teve profundas repercussões na indústria editorial brasileira. Em vários níveis.

A mais evidente e comentada foi a censura a livros, e os ataques a algumas editoras, com a prisão dos seus responsáveis. O mais conhecido desses é o caso da Civilização Brasileira.

Ênio Silveira era ligado ao PCB. Mas sempre atuou com uma independência intelectual admirável, e editou muitos livros que seriam abominados pelo partidão. Pagou caro por isso, com a bomba que foi jogada na sede da editora e da livraria, na Rua Sete de Setembro, no Rio de Janeiro, o incêndio do depósito e o estrangulamento do crédito. A Civilização Brasileira é um exemplo paradigmático da resistência dos editores. Não foi a única, mas a verdade é que a censura violenta contra a Civilização Brasileira deixou muitos e muitos editores em estado de “auto-censura”, com raras exceções.

É bom lembrar que o maior volume de livros censurados o foi por conta da “moral e dos bons costumes”. Nesse sentido, o caso do Rubem Fonseca é paradigmático. O autor fez parte do grupo civil que deu respaldo “intelectual” ao golpe de 1964, no IPES fundado e dirigido pelo general Golbery do Couto e Silva, o fundador do SNI. Era advogado da Light e suas credenciais de direitistas sempre foram impecáveis. Mas, excelente escritor que é, Rubem Fonseca mostrou um retrato cáustico da burguesia carioca, em particular em alguns contos do Feliz Ano Novo. A reação foi fulminante, e o livro foi fazer companhia aos escritos por Adelaide Carraro e Cassandra Rios.

Além do livro do professor Deonísio da Silva, que foi o primeiro a fazer um levantamento mais sistemático das ações das censura, embora centrado no livro de Rubem Fonseca, vale a pena citar o livro Repressão e Resistência – Censura a Livros na Ditadura Militar ( EDUSP/FAPESP, 2011), da professora Sandra Reimão. Contando com o acesso aos arquivos do Departamento de Censura, Sandra Reimão contou 313 obras censuradas entre as 492 submetidas à análise do Departamento de Censura (veja o artigo de Gustavo Fiorati, publicado na Revista FAPESP, aqui). É certo que o número não é definitivo, tanto porque houve muitas apreensões de livros comandadas por militares e chefes políticos locais, atuando muitas vezes em função de disputas também locais. Mas o número mostra também que nem todos os livros editados eram submetidos à censura. A iniciativa de submetê-los partia de denúncias encaminhadas por civis e militares, e a pesquisa da prof. Reimão se circunscreve ao período entre 1970 (quando é formalmente instituída a censura prévia aos livros, pelo Decreto-Lei 1.077) e a promulgação da Constituição de 1988, que elimina todas as formas de censura prévia de espetáculos e livros. Note-se, entretanto, que essa censura ainda existe, apesar de oficialmente proibida, sob a égide do poder judiciário e por iniciativa de pessoas que se julguem vítimas de atentados contra sua privacidade, como vimos na discussão ainda não encerrada sobre as biografias.

Na lista da prof. Reimão constam livros proibidos por razões declaradamente políticas, como Zero, de Ignácio de Loyola Brandão, e O Mundo do Socialismo, de Caio Prado Jr., mas a maioria foi vetada pelas já mencionadas razões de “ordem moral”. Tanto Sandra Reimão quanto Marcelo Ridenti, estudioso da ação cultural da ditadura, assinalam que a censura aos livros foi relativamente menos ativa que a censura às outras manifestações artísticas, como o teatro e a música. No caso do teatro, houve peças com encenação proibida, como Calabar, de Chico Buarque e Ruy Guerra, que circulou em livro. Outras, como Abajur Lilás, foram proibidas também de circulação como livros.

Ao que parece, visto retrospectivamente, é que os livros políticos representavam, para os milicos, uma ameaça de certa forma menor. O raciocínio é que só os liam (e leem) a meia dúzia de inconformados irrecuperáveis, aos quais era mais fácil caçar de outras maneiras. Mentalidade, aliás, que de certa forma permanece e se expressa com a trágica, permanente e continuada desatenção às bibliotecas públicas, abastecidas somente com os títulos escolhidos por “sábios”, ou çábios, como diria o Gaspari.

Apesar da incorporação da autocensura por muitos editores, pode ser dito que a classe sempre se manifestou contra a censura, inclusive através de suas instituições, como a CBL e o SNEL.

A resistência dos editores várias vezes se manifestava através de esperteza, como relata bem o Raul Wassermann em artigo na Folha no dia 31/3, sobre a proibição do Zero. Wassermann também me relatou o episódio da publicação pela Summus, sua editora, do livro de crônicas do Lourenço Diaféria. Diz Wassermann, em e-mail: “ele escreveu uma crônica em que falava da estátua de Caxias na praça (Rio Branco c/ Duque de Caxias) e foi detido. Lançamos então o livro Circo dos Cavalões com essa crônica, dentre outras. O apoio do setor foi contundente: a fila na Bienal tomou um longo trecho do corredor em que a maioria era de expositores em busca do autógrafo.”

A partir de meados dos anos setenta voltam a surgir editoras dedicadas à publicação de livros políticos. Fenômeno analisado pelo pesquisador Flammarion Maués, na obra Livros Contra a Ditadura – Editoras de Oposição no Brasil, 1974-1984 (Publisher, S. Paulo, 2013), que analisei aqui.

A censura sem dúvida mostra a cara mais odiosa, e estúpida, da Ditadura em relação aos livros. Porém as ações mais profundas de intervenção da Ditadura na indústria do livro no Brasil se deram em outra área: a do livro escolar.

No meu livro O Brasil pode ser um País de Leitores? Política Para a Cultura, Política para o Livro (Summus, SP, 2004, pg. 92 e seguintes), mencionei como a educação sempre foi o grande motor da indústria editorial. Até o começo dos anos 60, a ação do Estado na aquisição de livros para as escolas era praticamente inexistente, salvo exceções, e no âmbito dos municípios. As “caixas escolares”, constituídas com contribuições dos pais dos alunos mais abonados, de classe média, eventualmente adquiria livros e material escolar para os alunos mais pobres, “carentes”. Ainda antes de 1964, algumas iniciativas do Governo Federal, no âmbito do MEC, proporcionavam cadernos, lápis, apontadores, réguas, compassos e transferidores a preços populares, além de alguns dicionários – de português e bilíngues – como apoio sempre para os “alunos carentes”. O que não impedia, é claro, que todos pudessem comprar os cadernos (simples, encadernação “canoa”) e os demais itens de material escolar.

Depois de 1964, esse panorama começa a mudar radicalmente. Foi criada em 1966 a Comissão Nacional do Livro Técnico e Didático (Colted), que recebeu fundos do MEC e da USAID. Ainda com a ideia de proporcionar livros e material escolar para os alunos pobres, deixando o mercado livro para os pais dos alunos em condições de adquiri-los.

O programa foi sendo progressivamente ampliado, passou para a administração do INL – Instituto Nacional do Livro, que na época era órgão do MEC. Uma “consulta aos professores” que chegou a ser feita no início foi abandonada, e a aquisição dos livros passou a ser escolhida por comissões que escolhiam projetos editoriais supostamente “por suas qualidades didático-pedagógicas”. Isso imediatamente abriu as portas para a corrupção. Surgiram editoras especializadas em desenvolver coleções para serem aprovadas por essas comissões. Nesse processo aconteceram histórias escabrosas, que iam desde a pura e simples corrupção monetária dos membros dessas comissões até a organização de jantares com a presença de formosos jovens dos dois sexos preparados para prestar “serviços especiais”. Com as devidas e honrosas exceções, evidentemente.

Esses livros eram maciçamente rejeitados pelos professores, além de sistematicamente chegarem atrasados para o início das aulas. Apodreciam nos porões das escolas, ou nem eram entregues e sumiam pelo caminho. Assim foi se formando um poderoso mercado de livros escolares adquiridos pelo governo.

A ampliação da escolarização, entretanto, abriu espaço para o surgimento de novas editoras, formadas a partir de “cursinhos” ou de professores que se notabilizaram por sua capacidade. Nesse processo surgiram editoras como a Ática, Scipione, Moderna, entre outras, e ampliação da atividade de editoras mais tradicionais, como a Saraiva e a FTD. O caso da Editora Nacional é particular. A Nacional, que havia sido a maior editora brasileira por décadas, entrou em decadência e se viu ameaçada de compra por grupos editoriais americanos, assim como a José Olympio. O resultado foi uma intervenção do BNDES nas duas editoras, posteriormente vendidas. A Nacional para a IBEP, e a José Olympio, primeiro para um investidor particular, que morreu e a família deste a vendeu para aRecord, onde continua até hoje.

Essa sistemática de “comissões” para a avaliação das coleções de livros escolares continuou até 1985. Marco Maciel, Ministro da Educação no governo Sarney, foi quem cortou esse nó górdio e voltou a introduzir os professores no processo de escolha dos livros, rompendo assim com a cadeia da corrupção. Esse processo vem sendo constantemente aperfeiçoado e ampliado, com a inclusão dos programas para bibliotecas escolares, para o ensino médio, para minorias, etc.

Essa grande transformação na indústria editorial brasileira, no segmento dos didáticos, foi iniciada pela ditadura. O que era inicialmente um programa para “alunos carentes” foi se ampliando e se universalizando, e hoje os livros são entregues a todos os alunos das escolas públicas.

Depois do último grande escândalo na logística da entrega, quando uma transportadora, Irmãos Reis, não apenas atrasou de modo recorde a entrega dos livros, como jogou fora e picou como aparas uma grande quantidade de exemplares, o MEC passou a desenvolver a logística através dos correios, e desde meados da gestão do Ministro Paulo Renato, até hoje, os livros chegam a tempo nas escolas.

Apesar da consulta aos professores ser constantemente aperfeiçoada, o processo de compras centralizado teve um efeito funesto na cadeia do livro, alijando definitivamente as livrarias das vendas dos livros escolares. Esses procedimentos de aquisição centralizada continuam sendo defendidos pela burocracia do MEC (que, no sentido contrário, descentralizou a compra da merenda escolar), sob o pretexto de diminuição de custos. Isso pode ou não acontecer, já que o MEC não computa no que chama de “preço por exemplar adquirido”, todos os demais custos de logística. Essa é mais uma herança da ditadura que permanece até hoje.

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Felipe Lindoso é jornalista, tradutor, editor e consultor de políticas públicas para o livro e leitura. Foi sócio da Editora Marco Zero, Diretor da Câmara Brasileira do Livro e consultor do CERLALC – Centro Regional para o Livro na América Latina e Caribe, órgão da UNESCO. Publicou, em 2004, O Brasil Pode Ser um País de Leitores? Política para a Cultura, Política para o Livro, pela Summus Editorial. Site: http://oxisdoproblema.com.br/ E- mail: felipe.jose.lindoso@gmail.com